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O jornal que ousou contar a verdade

Germano Rigotto
Foto postada em estado.rs.gov.br

JÁ, RESISTÊNCIA E AGONIA
O jornal que ousou contar a verdade

Por Luiz Cláudio Cunha em 24/11/2009

A maior fraude com dinheiro público da história do Rio Grande do Sul carrega nos ombros o sobrenome ilustre de Germano Rigotto. O irmão do ex-governador gaúcho, Lindomar, brilha como o principal implicado entre as 22 pessoas e 11 empresas denunciadas pelo Ministério Público e arroladas na CPI da Assembléia gaúcha que investigou há 14 anos uma milionária falcatrua na construção de 11 subestações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Foi uma tungada, em valores corrigidos, de aproximadamente 800 milhões de reais – quase 15 vezes o valor do mensalão do governo Lula (nota do blog: pega leva Luiz Cláudio, até hoje não tá provado a existência de mensalão no governo Lula – esse rótulo criado pela mídia hegemônica golpista -, mas uso anti-ético do chamado caixa dois, sem o qual não decolam as candidaturas, que todos sabemos custam muito caro à democracia brasileira), três vezes o valor dos desvios atribuídos ao clã Maluf em São Paulo, cerca de 20 vezes o valor apurado no escândalo do Detran que expôs a governadora gaúcha Yeda Crusius a um pedido de impeachment.

Esta história foi contada em detalhes, em 2001, por um pequeno jornal de Porto Alegre, com tiragem de apenas cinco mil exemplares numa capital com quase 1,5 milhão de habitantes – e está recontada, a partir desta semana, numa edição extra do que chega às bancas e no seu site.

O é um bravo mensário que sobrevive há 24 anos pela teimosa resistência de seu editor, Elmar Bones da Costa, nascido há 65 anos em Santana do Livramento, cidade gaúcha no limite com o Uruguai, de onde ele trouxe a rebeldia indomável do fronteiriço. Ao longo de 40 anos de carreira, Bones construiu com talento uma sólida e reconhecida biografia na imprensa nacional que passa pelas redações de Veja, Gazeta Mercantil, Jornal do Brasil, O Estado de S.Paulo, IstoÉ e Folha da Manhã.

Seu troféu mais lustroso, porém, é o CooJornal, um mensário editado pela extinta Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre (1976-1983) nos duros anos de chumbo da ditadura. Era um jornal de reflexão sobre a imprensa e seus profissionais, que abria espaço para a memória e a história recente do país, contada por intelectuais de peso e cores que não tinham lugar na imprensa tradicional. Em 1980, ainda em plena ditadura, Bones publicou um documento sigiloso do Exército em que os generais faziam uma dura autocrítica à atuação de suas tropas na repressão às guerrilhas do Vale da Ribeira e do Araguaia. Os militares não gostaram e ele, junto com três colegas do CooJornal, foi condenado a 18 meses de prisão. Gramou 15 dias de cadeia e foi libertado com sursis.

Leia mais em Observatório da Imprensa

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Postado à 6 anos, 10 mêss atras às 17:48.

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O sub-udenismo

23/11/2009

O sub-udenismo

Emir Sader

Por mais diferentes que possam parecer as condições históricas, a polarização política atual se parece incrivelmente àquela de décadas atrás entre Getúlio e a oligarquia paulista. Alguns personagens são os mesmos – os Mesquitas, por exemplo -, outros se agregam a eles – os Frias, os Civitas -, os partidos tem outros nomes – PSDB no lugar da UDN; PSOL, no lugar da Esquerda Democrática; FHC no lugar de um udenista carioca, mas o xodó da direita paulista de então, Carlos Lacerda; intelectuais acadêmicos mudam de nome, mas repetem o mesmo papel.

O anti-getulismo era o mote central que aglutinava a direita e setores de esquerda que, confundidos, se somavam àquela frente. Na defesa da “liberdade” de imprensa, supostamente em risco, quando o monopólio era total – com exceção da Última Hora – em favor da oposição. Liberdade de educação, supostamente em risco, a educação privada, pelos avanços do “estatismo” getulista.Em defesa do Estado, supostamente assaltado por sindicalistas e pelo partido do Getúlio – o PTB – e pelos sindicalistas, petebistas e comunistas. Excessiva tributação do Estado, populismo de aumentos regulares do salário mínimo. Denúncias de corrupção. Alianças internacionais com intuitos de abocanhar governos em toda a região, tendo Perón como aliado estratégico.

Era a polarização da guerra fria: democracia contra ditadura, liberdade contra totalitarismo. O Estadão se referia nos seus editoriais ao governo “petebo-castro-comunista”, quando falava do governo Jango, uma continuação do de Getúlio.A Esquerda Democrática, que tinha surgido dentro da UDN, depois se abrigou no Partido Socialista, se opunha ferreamente à URSS (ao stalinismo), aos partidos comunistas e ao getulismo, como um bloco único. Era composta bascamente de intelectuais, os principais – como Antonio Cândido, Azis Simão, entre outros – fizeram autocrítica por terem finalmente ficado com a direita contra Getúlio.

O Partido Comunista, que em 1954 tinha ficado contra Getúlio, somando-se à oposição, teve que sentir a reação popular, quando os trabalhadores, assim que souberam do suicídio de Getúlio, se dirigiram em primeiro lugar à sede do jornal do PC, para atacá-lo. Um testemunho dramático revela os dilemas em que tinha se metido o PCB: Almino Afonso, extraordinário parlamentar da esquerda, ia se somar à marcha, apoiada pelos comunistas, contra Getúlio. Quando a marcha chegou ao Largo São Francisco, onde se somariam os estudantes, Almino se deu conta que a marcha era liderada pelas madames representantes da mais reacionária burguesia paulista. E, nesse momento, se perguntou, onde tinham se metido, com quem, que papel estavam jogando. E se deu conta que estavam do lado errado, com a direita, contra Getúlio.

Atualmente, o bloco opositor ao governo Lula está composto de forças as mais similares àquelas que se opunham a Getúlio. O governo Lula aparece sendo acusado de coisas muito similares: estatismo, impostos, sindicalistas, corrupção, apropriação do Estado para fins partidários, gastos excessivos com políticas sociais, alianças internacionais que distanciam o país da aliança com os EUA, favorecendo a lideres nacionalistas, etc.,etc. Então e agora, a oposição conta com a SIP – Sociedade Interamericana de Imprensa -, que pregou e apoiou a todos os golpes militares no continente.

Como agora, a frente direitista foi sempre derrotada pelo voto popular, a ponto que a UDN chego a pedir o “voto de qualidade”, com o pretexto de o voto de um médico ou de um engenheiro deveria valer mais do que o voto de um operário, no seu desespero de sentir que perdia o controle do país para uma coligação apoiada no voto popular.

Da mesma forma que depois da morte de Getúlio, se chocam o desenvolvimento e o “moralismo” privatizante da UDN, um projeto nacional e popular e o revanchismo de 1932, que pretende que a elite paulista é a locomotiva da nação, quando ela se apóia no trabalho dos milhões de trabalhadores superexplorados pelas grande empresas internacionalizadas, milhões de trabalhadores, entre os quais se encontram os retirantes do nordeste, que foram construir a grandeza de São Paulo.

O sub-udenismo atual – o primeiro como tragédia, o segundo como farsa – está tão fadado ao fracasso e a desaparecer de cena – FHC, Tasso Jereissatti, Bornhausen, Marco Maciel, Pedro Simon – como desapareceram seus antecessores, a começar por Carlos Lacerda – de que FHC é uma triste caricatura. Inclusive porque agora lhes falta um elemento essencial – poder bater nas portas dos quartéis, pelo que eram chamados de “vivandeiras de quartel”. Resta-lhes o traje escuro do luto, cor preferida de Lacerda e que cai tão bem em FHC – a cor do corvo, a ave de rapina, ave de mau agouro, a quem só resta ser Cassandra de um caos que souberam produzir, mas que foi superada exatamente pela sua derrota e seu fracasso. Sobre o seu cadáver se edifica o Brasil para todos.

Postado por Emir Sader às 04:53

Fonte: Blog DO Emir

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Postado à 6 anos, 10 mêss atras às 16:22.

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Enlace Zapatista

Enlace Zapatista

La Junta de Buen Gobierno “El Camino del Futuro”, Caracol III, La Garrucha, desmiente las mentiras publicadas.

JUNTA DE BUEN GOBIERNO EL CAMINO DEL FUTURO CARACOL 3 HACIA UN NUEVO AMANECER, GARRUCHA, CHIAPAS, MÉXICO 26 DE NOVIEMBRE DE 2009 A LA SOCIEDAD CIVIL NACIONAL E INTERNACIONAL A LOS COMPAÑEROS (AS) ADHERENTES DE LA OTRA CAMPAÑA NACIONAL E INTERNACIONAL HERMANOS Y HERMANAS LA JUNTA DE BUEN GOBIERNO EL CAMINO DEL FUTURO DESMENTIMOS TOTALMENTE SOBRE LAS MENTIRAS DEL MAL GOBIERNO Y CON [...]

La Junta de Buen Gobierno “Hacia la Esperanza”, Caracol I, La Realidad, desmiente las mentiras publicadas.

JUNTA DE BUEN GOBIERNO HACIA LA ESPERANZA CARACOL MADRE DE LOS CARACOLES, MAR DE NUESTROS SUEÑOS La junta de buen Gobierno “Hacia la esperanza”, zona selva fronteriza, ubicada en la comunidad La Realidad, municipio Autónomo rebelde zapatista San Pedro de Michoacán por este medio desmiente lo siguiente: La Realidad, 26 de noviembre del año 2009 A LA OPINIÓN PÚBLICA A [...]

La Junta de Buen Gobierno “Nueva Semilla que va a Producir”, Caracol V, Roberto Barrios, desmiente las mentiras publicadas.

26 de noviembre del 2009 A LA SOCIEDAD CIVIL NACIONAL E INTERNACIONAL A LOS MEDIOS ALTERNATIVOS A LOS ADHERENTES DE LA OTRA CAMPAÑA A LOS ADHERENTES DE ZESTA INTERNACIONAL A LOS ORGANISMOS DE DERECHOS HUMANOS Por este medio la Junta de Buen Gobierno, Nueva Semilla que va a Producir, del Caracol V Que Habla para todos, de la zona norte. A nombre [...]

La Junta de Buen Gobierno “Corazón del Arco Iris de la Esperanza”, Caracol IV, Morelia, desmiente las mentiras publicadas.

La Junta del buen gobierno “corazón del arco iris de la esperanza” Caracol IV Torbellino de nuestras palabras. Morelia, Chiapas, México Jueves 26 de noviembre de 2009. A los medios de comunicación alternativos A l@s compañer@s de la otra campaña de México A l@s compañer@s de la sexta internacional Hermanos y Hermanas: Compañeras y compañeros: En respuesta de la gran mentira que está [...]

La Junta de Buen Gobierno “Corazón Céntrico de los Zapatistas delante del Mundo”, Caracol II, Oventic, desmiente las mentiras publicadas.

JUNTA DE BUEN GOBIERNO CORAZÓN CÉNTRICO DE LOS ZAPATISTAS DELANTE DEL MUNDO SNAIL TZOBOMBAIL YU’UN LEKIL J’AMTELETIK TA O’LOL YO’ON ZAPATISTA TA STUK’IL SAT YELOB SJUNUL BALUMIL 26 DE NOVIEMBRE DE 2009 A LA OPINIÓN PÚBLICA A LA SOCIEDAD CIVIL NACIONAL E INTERNACIONAL A LOS MEDIOS ALTERNATIVOS A LOS ADHERENTES DE LA OTRA CAMPAÑA A LOS ADHERENTES DE LA ZESTA INTERNACIONAL A LOS ORGANISMOS DERECHOS [...]

¡Presentación con vida de nuestro compañero Virgilio Noel Mundo López!

Con profundo pesar nos hemos enterado de la desaparición de nuestro compañero Virgilio Noel Mundo López, quien el pasado 5 de noviembre salió aproximadamente a las 8 de la mañana de su casa rumbo al trabajo. Ese día ya no pasó a comprar el periódico al puesto donde habitualmente lo compra, no llegó a su [...]

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Manifestantes ocupam Funai em defesa do Santuário dos Pajés


A Deputada Distrital Érika Kokay coloca sua posição totalmente favorável à demarcação da Terra Indígena Bananal e vê o terrorismo já iniciado pelo GDF para pressionar os indígenas a deixar o local…

Nota do Blog: Enquanto isso, meu caro deputado Sinésio Campos, o acordo entre a comunidade tradicional do Jatuarana e o Exército Nacional, que contou com sua presença e a do pai do governador Eduardo Braga, não foi honrado. Até agora nem sinal de cadastramento das famílias ali residentes. Estamos de olho!

*************

A elite econômica e política da região está ameaçando a sobrevivência da última região com presença indígena. A Reserva Bananal e o Santuário dos Pajés. O projeto imobiliário do Setor Noroeste, bairro bilhonário que pretende desmatar o local e afugentar os indígenas pra se instalar é uma das maiores falácias arquitetônicas no que diz respeito a seu suposto caráter ecológico, que ousa chamar-se “Ecovila”. O responsável pelo projeto, Paulo Otávio, um dos homens mais ricos da região que não por acaso é vicegovernador também conta com o apoio do governador Arruda para a realização do projeto.

Desde o início da manifestação da intenção de realizar o Bairro no local, os indígenas, junto a um coletivo de apoiadores da sociedade civil se manifestam contra a construção do Bairro, pois este ameaça a permanência dos mesmos, a integridade do cerrado no local e a situação da distribuição de água na região que se veria ameaçada caso o Noroeste fosse construído, além de haver um aquífero no local e estar próximo à Agua Mineral.

Os indígenas tem sofrido ameaças que fez com que varixs delxs tivessem que se mudar temporáriamente, hostilização como tentativa de afugentá-los do local. O pajé Korubo, liderança espiritual (ativo guerreiro contra a especulação imobiliária do local) foi espancado e há seis meses se encontra desaparecido. Uma das casas dos indígenas foi brutalmente incendiada.

O Ministério Público Federal atendeu às denúncias dos indígenas e mandou uma ação civil pública que exige da FUNAI uma ação efetiva que garanta a permanencia dos indígenas no local com segurança, que sua integridade seja respeitada e o cerrado intocado enquanto o conflito não for resolvido, assim como a imediata formação de um GT que trabalhe na demarcação da terra reivindicada pelos indígenas. A ação também exige do instituto ambiental de Brasília um posicionamento.

Em vista da postura omissa e negligente que a FUNAI, O IBAMA e o Instituto Ambiental de Brasilia tem adotado nos últimos meses os apoiadores do Santuário dos Pajés resolveram convocar um Ato Público em reinvindicação dos direitos dos povos indígenas do local e em defesa do cerrado. O prédio da FUNAI foi ocupado e desde o Gabinete é lançado o seguinte manifesto:

Brasília, 26 de Novembro de 2009

COMUNICADO PÚBLICO DOS OCUPANTES DO PRÉDIO DA FUNAI EM APOIO AO SANTUÁRIO DOS PAJÉS

Nós, cidadãos, ambientalistas, artistas, estudantes e outros setores da sociedade, identificados como defensores dos direitos humanos, amparados no decreto 6044 de 2007, nos encaminhamos hoje, no dia 26 de novembro à Praça do Compromisso, do índio Galdino, e depois à FUNAI, afim de entregar uma lista de assinaturase em prol da demarcação do Santuário dos Pajés, na reserva do bananal e receber algum posicionamento oficial da FUNAI (Presidencia e diretoria de assuntos fundiários) a respeito da recomendação número 5/ 2009, de março, baseado em laudos antropológicos da FUNAI e do próprio MTF, de que se firmasse o seu grupo técnico, único responsável competemte para pronunciar sobre a demarcação da terra indígena.

Fizemos isso por nossa conta enquanto sociedade civil em apoio a única comunidade de índios do “noroeste” que jamais cogitou receber dinheiro ou outro terreno para deixar o local, à comunidade FULNIÔ-TAPUYA do Santuário dos Pajés por tratarem a terra como espaço sagrado à décadas, preservam aquele cerrado e pedem a demarcação que torna a terra inalienável. Entendemos que isto, além de ser uma retratação importante de Brasília com os indígenas, é uma retratação imprescindível do Brasil com os mesmos. Em nome de uma maior qualidade de vida para todos, em defesa dos direitos humanos fundamentais e de uma postura de respeito democrático do GDF com a população que sofre os efeitos de suas decisões, independentemente da posição das comunidades indígenas, decidimos aguardar o posicionamento da FUNAI quanto a esta questão que nos afeta diretamente como cidadãos e cidadãs brasilienses, permanecendo no gabinete até lá.

Assinado

Coletivo de defensores dos direitos humanos ocupantes do gabinete da presidência da FUNAI.

Para Saber mais: Reportagens que detalham melhor o caso:

Terracap não pode realizar obras na área ocupada pelos índios do Noroeste

Por correio brasiliense 25/11/2009 às 10:58

Publicação: 24/11/2009 20:34 Atualização: 24/11/2009 20:48

fonte http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/11/24/cidades,i=156810/TERRACAP+NAO+PODE+REALIZAR+OBRAS+NA+AREA+OCUPADA+PELOS+INDIOS+DO+NOROESTE.shtml#comentarios

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta terça-feira (24/11) que a Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap) não realize ou permita que se realizem quaisquer obras a área reivindicada pela Comunidade Indígena Bananal/Santuário dos Pajés em parte de onde será construído o Setor Habitacional Noroeste. A autarquia também não pode promover qualquer ato que possa intimidar ou ameaçar os membros da comunidade.

Na semana passada, o Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, para garantir a permanência da Comunidade Indígena Bananal na área, até que os estudos sobre a tradicionalidade da ocupação na região sejam concluídos.

URL:: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/11/24/cidades,i=156810/TERRACAP+NAO+PODE+REALIZAR+OBRAS+NA+AREA+OCUPADA+PELOS+INDIOS+DO+NOROESTE.shtml#

——————————————————
Assine a Petição em Defesa do Santuário Sagrado dos Pajés: http://www.petitiononline.com/Bananal/petition.html

“Tradicionalmente” para a Terra Indígena Santuário dos Pajés em Brasília

Por xwmayá 13/11/2009 às 11:06

texto sobre o conceito jurídico de terra tradicionalmente ocupada por indígenas Por Carla Antunha Advogada Indigenista de São Paulo

Segundo inúmeros juristas da maior importancia na historia do direito brasileiro, tais como João Mendes Junior e hoje José Afonso da Silva em sua obra “Curso de Direito Constitucional Positivo” quando discorre sobre terras indígenas e especificamente sobre ocupação tradicional diz que “Terras tradicionalmente ocupadas não revela aí uma relação temporal. Se recorrermos ao Alvará de 1º de abril de 1680 que reconhecia aos índios as terras onde estão tal qual as terras que ocupavam no sertão, veremos que a expressão ocupadas tradicionalmente não significa ocupação imemorial. Não quer dizer, pois, terras imemorialmente ocupadas, ou seja: terras que eles estariam ocupando desde épocas remotas que já se perderam na memória e, assim, somente estas seriam as terras deles. Não se trata, absolutamente, de posse ou prescrição imemorial, como se ocupação indígena nesta se legitimasse, e dela se originassem seus direitos sobre as terras, como uma forma de usucapião imemorial, do qual é que emanariam os direitos dos índios sobre as terras por eles ocupadas, porque isso, além do mais, é incompatível com o reconhecimento constitucional dos direitos originários sobre elas.

Nem tradicionalmente nem posse permanente são empregados em função de usucapião imemorial em favor dos índios, como eventual título substantivo que prevaleça sobre títulos anteriores. Primeiro, porque não há títulos anteriores a seus direitos originários. Segundo, porque usucapião é modo de aquisição de propriedade e esta não se imputa aos índios, mas à União a outro título. Terceiro, porque os direitos dos índios sobre suas terras assentam em outra fonte: o indigenato.

O tradicionalmente refere-se, não a uma circunstância temporal, mas ao modo tradicional de os índios ocuparem e utilizarem as terras e ao modo tradicional de produção, enfim, ao modo tradicional de como eles se relacionam com a terra, já que há comunidades mais estáveis, outras menos estáveis, e as que têm espaços mais amplos em que se deslocam etc. Daí dizer-se que tudo se realize segundo seus usos, costumes e tradições.”(p.718, Editora Revista dos Tribunais; 7ª edição revista e ampliada de acordo com a nova Constituição, São Paulo, 1991)

A discussão sobre o direito dos índios que habitam a terra indigena Santuário dos Pajés sobre a área ocupada e a negação desse direito é uma questão antiga, mas é uma questão recorrente pois em todas as áreas onde existe um conflito semelhante a questão sobre os direitos territoriais aparece da mesma maneira. O que sempre é dito pelos antagonistas é que tais áreas não lhes pertencem varia entre dizer que eles foram para lá levados e não chegaram espontaneamente (sobre os Guarani, p.ex.) ou que não é uma área de ocupação imemorial (como o caso da Terra indígena Santuário dos Pajés no Bananal). Obviamente seus defensores reagem veementemente a essas hipóteses e isso porque não existe essa possibilidade para os guarani como grupo étnico que são. Os guarani não se instalam em um lugar a mando ou a pedido ou ainda para alguém. A determinação do local de estar é para o grupo indígena guarani a sua principal identificação. E é justamente isso que a Constituição Federal no Artigo 231 quis dizer: no local onde os grupos viverem enquanto grupos indígenas é uma terra tradicionalmente ocupada onde o direito lhes ampara e o Estado lhes garante a posse. O mesmo se aplica aos indígenas da Terra Indígena Santuário dos Pajés em Brasília.

Quando a Constituição Federal declara que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se destinam a sua posse permanente, isso não significa um pressuposto do passado como ocupação efetiva, mas, especialmente, uma garantia para o futuro, no sentido de que essas terras inalienáveis e indisponíveis são destinadas, para sempre, ao seu habitat. Se se destinam (destinar significa apontar para o futuro) à posse permanente é porque um direito sobre elas preexiste à posse mesma, e é o direito originário mencionado no indigenato.

Quando a Constituição Federal no Artigo 231 fala em direito originários está se referindo ao direito que os povos indígenas tem sobre as terras que ocupam em razão de sua origem indígena, está falando do indigenato que é uma forma diferenciada de adquirir a propriedade da terra. Todo indígena tem esse direito, que é diferente do direito dos demais que devem adquirir a propriedade nos moldes do direito civil.

Postado à 6 anos, 10 mêss atras às 15:52.

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Cimi emite nota sugerindo intervenção federal em MS


Acesse http://www.cimi.org.br/

Cimi emite nota sugerindo intervenção federal em MS
26/11/2009 – 16:15 h (do Dourados Informa)

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) emitiu agora à tarde uma nota pública onde sugere a intervenção federal em Mato Grosso do Sul por causa das ações do Governo do Estado para impedir os estudos antropológicos da Funai e dos ataques sofridos pelos índios.

Veja a íntegra:

NOTA PÚBLICA
Intervenção Federal em Mato Grosso do Sul: única forma de conter o processo de genocídio em curso

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta seu repúdio e sua indignação diante das ações do governo de Mato Grosso do Sul em impedir que os grupos de trabalho criados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) procedam os estudos antropológicos na região, agredindo com isso os direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente dos Guarani-Kaiowá e do povo Terena.

Indignamo-nos também com o descaso do Governo Federal que nada faz diante dos ataques praticados por “agentes de segurança” dos fazendeiros contra comunidades indígenas; com a falta de segurança aos grupos de trabalho que desenvolvem os estudos de identificação das áreas; e com a morosidade na execução dos procedimentos de demarcação das terras naquele estado, conforme determinam as portarias do órgão indigenista.

No mês de outubro, os barracos de duas comunidades Guarani-Kaiowá (Laranjeira Ñanderu e Apyaka´y) foram incendiados por “agentes de segurança” das fazendas. Na ocasião, o indígena Eugênio Gonçalves, de 62 anos, foi baleado.

No mês de novembro, após um violento despejo ilegal praticado por “agentes de segurança”, dois professores Guarani-Kaiowá, Genivaldo Vera e Rolindo Vera, foram arrastados pelos cabelos e sequestrados. Dias depois, o corpo de um deles foi encontrado com marcas de violência, preso a um galho de árvore, no córrego Ypoi, distante 30 quilômetros do local do crime. A polícia suspendeu as buscas ao professor desaparecido, ao mesmo tempo em que o governador André Puccineli levantou, na imprensa local, a infame suspeita de que o professor não encontrado teria fugido após assassinar o parente, com quem atuava na educação e na reconquista do territíorio de seu povo.

Outro fato criminoso ocorreu no dia 19 de novembro, agravando ainda mais o clima de tensão e violência. Naquela ocasião, um batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul protegeu 80 homens armados de uma milícia particular que realizou o despejo de uma comunidade Terena, à revelia da decisão do Tribunal Regional Federal, 3ª Região, que determinou que o povo Terena permanecesse naquelas terras, até que a ação principal movida contra a demarcação fosse julgada.

Fomos informados que a comunidade de Kurussú Ambá, do povo Guarani-Kaiowá, realizou na noite de 24 de novembro uma retomada de parte de seu território tradicional, na divisa entre Amambaí e Coronel Sapucaia. De acordo com informações recebidas das lideranças indígenas, em resposta a esta ocupação, na noite de ontem, 25/11, mais de 10 veículos transportando homens armados, acompanhados por viaturas do DOF/Polícia Militar, dispararam dezenas de tiros contra a comunidade e ameaçaram fazer o despejo dos indígenas, à luz do dia e a qualquer custo. Nos anos de 2007 e 2008, somente nessa comunidade, três indígenas foram assassinados sem que nenhuma investigação tenha sido concluída.

Diante de tais fatos, exigimos que o Ministério da Justiça investigue, através da Polícia Federal, os atos de violência e promova o desarmamento das milícias particulares envolvidas em ações contra os povos indígenas, bem como determine que se proceda a uma séria e ampla investigação quanto às ações ilegais de fazendeiros e os denuncie judicialmente. Enfatizamos que a garantia da integridade física dos povos indígenas é responsabilidade do Governo Federal.

O Cimi, que defende o Estado Democrático de Direito, aponta para a necessidade de uma intervenção federal em Mato Grosso do Sul, como única forma de conter o processo de genocídio contra os povos indígenas iniciado naquela unidade da federação e garantir os direitos constitucionais de todos.

Uma vez mais afirmamos que a demarcação das terras indígenas é fundamental para que os povos possam viver dignamente. O Cimi conclama a sociedade brasileira a se unir à luta dos Guarani-Kaiowá, Terena e demais povos ameaçados em sua sobrevivência física e cultural.

Somamo-nos aos Guarani-Kaiowá que afirmam não entender um país em que um boi vale mais que uma criança.

Luziânia-GO, 26 de novembro de 2009

Cimi Conselho Indigenista Missionário”

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Postado à 6 anos, 10 mêss atras às 15:37.

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II Encontro da Rede de Proteção a Refugiados na Amazônia Brasileira


Acesse http://www.cidadevirtual.pt/acnur/index.html

Carí­ssimos e Carí­ssimas,

O ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e o IMDH – Instituto Migrações e Direitos Humanos, realizarão o II Encontro da Redede Proteção a Refugiados na Amazônia Brasileira, que acontecerá emManaus/AM, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2009, no Auditório do Palacete Provincial, da Praça Heliodoro Balbi – Centro de Manaus.

No Primeiro dia do Encontro, os Participantes de todas as localidades terão (20) minutos para apresentar suas experiências no trabalho com refugiados. Em seguida abriremos para debates, perguntas e partilha de experiências. No segundo dia, faremos a construção participativa do plano de trabalho.

Antecipadamente agradecemos a presença de todos.

Agradeço ainda se puderem confirmar a participação respondendo a este email.

Cordialmente,

maia@unhcr.org

Alice Maia
Advogada
Assistente de Proteção
ACNUR/Manaus
55 92 3233-0288
55 92 8128-4790

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Postado à 6 anos, 10 mêss atras às 15:23.

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Coleção de Calças Curtas


Acesse www.agalma.com.br
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Biscoito Fino lança especial de Bethânia

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Pauínata nas bancas virtuais

Poeminha necessário
Paulo Vilhena

O poema necessário
é grisalho e hipertenso.
Ele vive nas mesas de bar
nostálgico como Nat King Kole,
alegre como Jakson do Pandeiro.
O poema necessário
não tem amigos: todos já deixaram de existir.
Ele brinca com as palavras como as crianças brincam.
Ele teima com as cirroses como os lagartos correm.
Ele rima a teimosia como os vaqueiros sofrem.
O poema necessário faz do mundo e do tempo
um pequenino pedaço deste agora:
Portugal, Bahia, EUA, França ou Inglaterra
em qualquer lugar, eis que está
nosso pequenino poema necessário.
Na TPM da rainha ou na gastrite do rei
na traição da dama
na escatologia ou na alegria do circo.
Necessário até mesmo na vida dos poetas,
que mesmo tutelados
ainda sabem caminhar calçadas
e percorrer paixões.

Leia mais em http://piauinauta.blogspot.com/

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Postado à 6 anos, 10 mêss atras às 14:39.

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Dialogando com Dorian Gray Caldas

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Banda larga gratuita?

Lula e Pablo Casado
Foto: Rogelio Casado – Manaus – Amazonas – Brasil, 1982

Nota do blog: Companheiro presidente, Pablo, meu filho, ainda tinha 5 anos de idade, em 1982, você sequer era candidato e muito menos presidente da república. O tempo passou. Juan, meu filho mais novo, vai fazer 5 anos e até agora, como seu irmão, vive numa época de um dos piores serviços do Brasil, ruim e caro: a internet. Juan e Pablo – bota aí Diego, meu outro filho – apostam que você não deixará a presidência da república sem deixar uma banda larga decente para o país. O Miguel do Rosário, do Oleo do Diabo, é outro entusiasta. E aí, sai ou não essa banda, meu companheiro? Juan terá 9 anos de idade quando voltares a governar ao Brasil. Até lá ele vai caprichar pra te mandar uma mensagem de agradecimento, na velocidade da banda larga gratuita, off course.

Oleo do Diabo

Banda larga gratuita?

Meus amigos, se o Lula vencer essa parada e conseguir montar uma estatal de banda larga, que preste inclusive os serviços de provedor, para todo o país, será a vitória final da blogosfera. Eu, como blogueiro, não quero ajuda nenhuma do governo. Não suporto editais, burocráticos demais e que, de qualquer forma, criam amarras. A única maneira que o governo pode realmente me auxiliar é aumentando a banda larga no Brasil. A conexão telefônica é, hoje, praticamente inútil para se conectar a internet. Nem email dá para ver direito. E a conexão é a vida da internet, obviamente. De maneira que a banda larga é a vida da internet. Sem banda larga, não há internet no Brasil. E sem internet, não há cultura digital.

A extensão continental do Brasil, o tamanho de sua população, e o relativo atraso tecnológico do país, justificam plenamente a adoção de um vasto plano de governo para levar a banda larga para todas as regiões brasileiras.

Meu irmão, de quem já falei a vocês, vive num sítio em Rio Bonito, e está aborrecido porque a internet que as operadores lhe oferecem são muito caras e ruins. A maior parte da área rural do Brasil ainda vive um apagão internáutico.

Aqui não estamos mais falando de nenhuma guerra contra a grande mídia. A internet, atualmente, é condição fundamental para o cidadão integrar-se ao mundo moderno. Não se trata de moda, porque a internet possibilita, inclusive, a conexão com o passado. A internet é uma grande memória virtual e, numa democracia vibrante como a do Brasil, faculta ao povo o direito de opinar nas grandes questões nacionais.

Sendo assim, é com muito entusiasmo que eu defendo a banda larga universal e gratuita para todos os brasileiros. O custo de um projeto desses seria infinitamente menor que as vantagens proporcionadas.

Outra utopia seria a criação de nuvens de wifi gratuitas sobre as cidades, o que será fácil após a implementação de um vasto sistema de banda larga interligado nacionalmente, de maneira que todos, brasileiros ou estrangeiros, pudessem acessar a internet, de seus laptops, em qualquer lugar que estivessem, seja restaurantes, bares ou praia.

Acesse www.oleododiabo.blogspot.com

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Notícias da Terra e da Água


Acesse www.cptnacional.org.br
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Premiére de "Jardim Beleléu" curta em homenagem a Itamar Assunpção

Encruzilhada Filmes, Ari Cândido Fernandes, Caio Vecchio e Toni Domigues

apresentam Premiére do Curta Metragem:

“JARDIM BELELÉU”

Filmado na Cidade Tiradentes em 2009, com apoio e participação da comunidade, especialmente da Escola de Samba Príncipe Negro. Prêmio estímulo de curta metragem da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo tem no elenco José Wilker, Flavio Bauraqui, Thalma de Freitas, Laércio de Freitas, Adyel Silva, Misty, Nábia Vilela. Este filme é uma homenagem ao músico e compositor Itamar Assunpção. Através da intitulação do personagem interpretado por Bauraqui – com o nome de Itamar.

SINOPSE -
ITAMAR, trabalhador da indústria metalúrgica, sua todo dia para sustentar ROSELI, sua esposa, e suas duas filhas. Um dia, voltando do trabalho após receber seu salário, é assaltado no ônibus, perdendo todo o seu dinheiro. No dia seguinte, após ser humilhado pelo sogro por pedir-lhe dinheiro emprestado, resolve vender um revólver que conservava para sua proteção. No trajeto, avista CORISCO SPUTNIK, o assaltante que havia lhe levado o salário que sustentaria a família. Furioso, resolve matar o assaltante, segue-o sem ser percebido até sua casa, quando se depara com uma cena chocante: as filhas do assaltante, duas meninas da idade da sua filha, saindo de casa para abraçar o pai. É quando Itamar terá sua chance de redenção.

Serviço:
Premiére do curta metragem Jardim Beleléu, lançamento do DVD 4 BLACK’S Films (For All Colours People) pela Original Vídeo especializada em cinema brasileiro e exibição dos 4 filmes
Cine Olido – Av. São João, 473 – Tel. 3397 0171 / 0158 – Centro – SP
Dia 30 de novembro de 2009, 19h30
Entrada Franca – Convites com uma hora de antecedência – Sujeito a Lotação – Acesso Universal
Maiores Informações: aricandido@yahoo.com.br
Apoio O Autor na Praça / Edson Lima – 3739 0208

JARDIM BEBELÉU é uma adaptação livre e autorizada, do pequeno conto – “Não Era Uma Vez“ – do escritor de vários livros consagrados – Cuti (pseudônimo de Luis Silva) – que nunca teve quaisquer de seus escritos adaptados ao cinema. A escolha desse conto entre as obras de Cuti foi pela atualidade de seu enredo. Ele o impregna, com mescla sincopadas de falas, sussurros, suores, tensões e situações inusitadas dos seus personagens, na atmosfera de uma cidade grande. Daí envolve-nos em identificações e sentimentos que muitos de nós vivemos ou ainda passaremos por tal. Até aqui normal, tudo bem… Mas, CUTI, através desse conto, nos induz a “vivenciar na pele“ os conflitos de seus personagens: o EU individual dos personagens, com que muitos de NÓS nos identificamos. E sem perceber, avançamos juntos, para a dilatação desse EU para um NÓS. Porque sutilmente, o enredo e esse roteiro nos colocam diante de vivências, palpitações, etc… E outros fragmentos reflexivos da vida e porque não dizer também diante da morte, “a morte hipotética do próprio assaltante“ – do operário ITAMAR, uma de suas vítimas de assalto, em um ônibus da periferia paulistana. Esse impacto instala-se revelador e instantâneo, não só para o assaltado, mas também para o assaltante, levando-nos à uma ou várias reflexões, que também serão compartilhadas, com todos os possíveis espectadores, sem nenhuma distinção. Assim, com certeza, a catarse será uma reflexão incessante e convite à um debate íntimo, sobre nossas possíveis atitudes e ações, que podemos tomar na vida (ou diante do filme), seja hoje ou no futuro.

Sobre o diretor ARI CÂNDIDO FERNANDES (Londrina, 1951) cursou cinema na Universidade de Brasília, tendo como professores Vladimir Carvalho, Geraldo dos Santos e Fernando Duarte. Em 1971, ameaçado pelo artigo 477 da Lei de Segurança Nacional, partiu para a Suécia. De Estocolmo foi para Paris, onde à partir de 1975, continuou sua formação em cinema na Nouvelle Sorbonne. Seu primeiro curta, MARTINHO DA VILA (Paris1977), capta a passagem do sambista carioca em Paris. Em 1978, foi para a África documentar o conflito entre eritreus e etíopes, um dos últimos capítulos da história de independência dos países africanos. Realiza POR QUÊ ERITRÉIA? , filmado em plena guerrilha, testemunho da luta pela independência do país. Ari Cândido também atuou como fotógrafo para diversas agências de notícias européias. No Brasil realizou mais três filmes: O RITO DE ISMAEL IVO (2003), retrato biográfico do bailarino negro; O MOLEQUE (2005), ficção baseada num conto do escritor Lima Barreto; e PACAEMBU TERRAS ALAGADAS (2006), documentário sobre o bairro paulistano. Reconhecido ativista da comunidade negra, Ari Cândido coordenou o Projeto Zumbi e foi um dos idealizadores do Dogma Feijoada – movimento cinematográfico disposto a questionar os estereótipos e o modelo perverso de representação do negro veiculados pelo cinema e pela TV.

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Lançamento do livro “Contabilidade Social”, de Francisco de Assis Mourão

Manaus, 25 de novembro de 2009

A Livraria Valer tem a satisfação de convidá-lo(a) para o lançamento do livro “Contabilidade Social”, de Francisco de Assis Mourão. O evento acontecerá durante a Feira Internacional da Amazônia – FIAM, no dia 27 (sexta-feira), às 18h30, na Av. General Rodrigo Otávio – Distrito Industrial (tenda externa do Stúdio 5 – Stand Valer).

A obra é resultado de mais de 20 anos de experiência do autor, economista e professor Francisco de Assis Mourão, que vem lecionando a disciplina Contabilidade Social ou Nacional, no Departamento de Economia e Análise, órgão pertencente à Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas. Por outro lado, o livro é resultante do aperfeiçoamento das aulas ministradas a cada semestre, permitindo a construção de uma metodologia científica que, em última instância, se traduz numa ferramenta prática para uma correta interpretação das estatísticas do PIB – Produto Interno Bruto, usualmente divulgadas pelo IBGE.

O livro pretende ainda oferecer um método do tipo “passo-a-passo” aos profissionais que trabalham no setor governamental ou que prestem serviços na área macroeconômica, uma vez que encontram uma espécie de “decodificação” da metodologia do IBGE, lançada a partir de 1997, substituindo a antiga formatação instituída pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, a primeira organização credenciada pela ONU ao levantamento dos agregados nacionais. Vale ressaltar que um dos conceitos explorados no livro, foi aplicado com sucesso pelo autor em estudo macrorregional no município de Coari, o que resultou em aumento dos níveis de repasse do ICMS Estadual, contribuindo para a melhoria da interiorização dos investimentos públicos no Estado do Amazonas.

Finalmente, deve-se dizer que este livro disponibiliza aos acadêmicos de Economia, Contabilidade e Administração um roteiro metodológico simples, enfatizando a conceituação teórica que serve de base ao estudo da macroeconomia.

Sobre o autor

Francisco de Assis Mourão possui graduação em Economia pela Faculdade Cândido Mendes – RJ (1968); pós-graduação em Planejamento Econômico pelo CENDEC/Ministério do Planejamento – RJ (1970); pós-graduação em Elaboração e Análise de Projetos pelo CENDEC/Ministério do Planejamento – RJ (1970) e Mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade do Estado de São Paulo – USP/FEA (1979). Exerce o Magistério desde 1969, atuando nas disciplinas: Teoria do Investimento Financeiro, na Faculdade Cândido Mendes (RJ); Matemática Aplicada à Economia (RJ); Introdução à Economia, Teoria Microeconômica (I, II e III) e Contabilidade Social, na Universidade Federal do Amazonas. Atualmente é sócio titular da empresa Assis Mourão Consultoria Econômica.

Evento: Lançamento de livro
Livro: Contabilidade Social
Autor: Francisco de Assis Mourão
Data: 27 de novembro de 2009
Horário: 18h30
Promoção: Livraria Valer
Local: Av. General Rodrigo Otávio – Distrito Industrial (tenda externa do Stúdio 5 – Stand Valer)
Quanto: Entrada franca
Contatos: Valer: 3635-1324 / Autor: 9136-7550 /8818-1398 / 3642-5631 / assismourao@hotmail.com

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Especial de Natal com o Coral João Gomes Júnior

Coral João Gomes Júnior

APRESENTAÇÃO DO CORAL JOÃO GOMES JÚNIOR

ESPECIAL DE NATAL

DATA: SÁBADO, 28

HORÁRIO: 18H

LOCAL: SARAIVA MEGASTORE / MANAUARA SHOPPING

ENTRADA FRANCA

Dando início à programação de fim de ano, a Saraiva MegaStore apresenta o Especial de Natal, com músicas cantadas pelo Coral João Gomes Júnior, no sábado, 28, às 18h, na Saraiva MegaStore. A entrada é franca.

De acordo com a diretora musical do Coral, Cleomar Feitoza, a apresentação tem como objetivo despertar nas pessoas o espírito de solidariedade, união e confraternização. Ela afirma que o Natal deve ser lembrado não somente pelo período de compras, festas e distribuição de presentes, mas pelos sentimentos nobres que ele desperta nas pessoas.

O Coral João Gomes Júnior foi fundado em 1956 pelo maestro amazonense Nivaldo Santiago com o objetivo de formar e manter uma platéia amante de bons espetáculos culturais.

O grupo colaborou e incentivou a formação da Orquestra Sinfônica em 1957 e na criação do Conservatório de Música Joaquim Franco (1970) que mais tarde foi incorporado à Universidade Federal do Amazonas. Atualmente o grupo conta com 42 integrantes.

Repertório:

1. O Natal é tempo de Amar
2. Então é Natal
3. Noite Azul
4. Rei Nascido em Belém
5. White Christmas (Natal Branco)
6. Feliz Natal
7. Vinde Cristãos
8. Estrela de Natal
9. Adeste, Fideles10. Feliz Natal11. Meia Noite Cristãos12. Noite Feliz13. Boas Festas14. A Nossa Lapinha15. O Primeiro Natal16. O Pinheiral

Andreia Mayumi
Assistente de comunicação
Saraiva MegaStore Manaus
(92) 3236 9200 R-2033 / 8102 7432
andreiam@livrariasaraiva.com.br

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Manifesto em defesa do MST

Manifesto em defesa do MST

“…Legitimam-se não pela propriedade, mas pelo trabalho,
nesse mundo em que o trabalho está em extinção.
Legitimam-se porque fazem História,
num mundo que já proclamou o fim da História.
Esses homens e mulheres são um contra-senso
porque restituem à vida um sentido que se perdeu…”
(“Notícias dos sobreviventes”, Eldorado dos Carajás, 1996).

A reconstrução da democracia no Brasil tem exigido, há trinta anos, enormes sacrifícios dos trabalhadores. Desde a reconstrução de suas organizações, destruídas por duas décadas de repressão da ditadura militar, até a invenção de novas formas de movimentos e de lutas capazes de responder ao desafio de enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo. Isto tem implicado, também, apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de cinco séculos, os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos e como participantes legítimos não apenas da produção da riqueza do País (como ocorreu desde sempre), mas igualmente como beneficiários da partilha da riqueza produzida.

O ódio das oligarquias rurais e urbanas não perde de vista um único dia, um desses novos instrumentos de organização e luta criados pelos trabalhadores brasileiros a partir de 1984: o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST. E esse Movimento paga diariamente com suor e sangue – como ocorreu há pouco no Rio Grande do Sul, por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade social no Brasil: o monopólio da terra. O gesto de levantar sua bandeira numa ocupação, se traduz numa frase simples de entender e, por isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Um País, onde 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel, não podemos considerar uma República. Menos ainda, uma democracia.

A Constituição de 1988 determina que os latifúndios improdutivos e terras usadas para a plantação de matérias primas para a produção de drogas, devem ser destinados à Reforma Agrária. Mas, desde a assinatura da nova Carta, os sucessivos Governos têm negligenciado o seu cumprimento. À ousadia do MST de garantir esses direitos conquistados na Constituição, pressionando as autoridades através de ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia, igualmente intolerável para os senhores do grande capital do campo e das cidades: a disputa legítima e legal do Orçamento Público.

Em quarenta anos, desde a criação do INCRA (1970), cerca de um milhão de famílias rurais foram assentadas. Mais da metade, entre 2003 e 2008. Para viabilizar a atividade econômica dessas famílias, para integrá-las ao processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento, é necessário travar a disputa diária pelos recursos públicos. Daí resulta o ódio dos ruralistas e outros setores do grande capital, habituados desde sempre ao acesso exclusivo aos créditos, subsídios e ao perdão periódico de suas dívidas.

O compromisso do Governo de rever os critérios de produtividade para a agricultura brasileira, responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas dos movimentos dos trabalhadores do campo. Ao exigir a atualização desses índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a produtividade agrícola do nosso País.

É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso Nacional reage, e ataca o MST. Como represália, buscam, mais uma vez, articular a formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST. Seria a terceira em cinco anos. Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva – como alardeia o agronegócio, por que temem tanto a atualização desses índices?

E, por que não é criada uma única CPI para analisar os recursos públicos destinados às organizações da classe patronal rural? Uma CPI que desse conta, por exemplo, de responder a algumas perguntas, tão simples como: O que ocorreu ao longo desses quarenta anos no campo brasileiro em termos de ganho de produtividade? Quanto a sociedade brasileira investiu para que uma verdadeira revolução – do ponto de vista de incorporação de novas tecnologias – tornasse a agricultura brasileira capaz de alimentar nosso povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos grandes proprietários de terra, nesse período?

O ataque ao MST extrapola a luta pela Reforma Agrária. É um ataque contra os avanços democráticos conquistados na Constituição de 1988 – como o que estabelece a função social da propriedade agrícola – e contra os direitos imprescindíveis para a reconstrução democrática do nosso País. É, portanto, contra essa reconstrução democrática que se levantam as lideranças do agronegócio e seus aliados no campo e nas cidades. E isso é grave. E isso é uma ameaça não apenas contra os movimentos dos trabalhadores rurais e urbanos, como para toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que está sendo posta em xeque. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que está sendo violentada.

É por essa razão que se arma, hoje, uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra – seja no Congresso Nacional, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de pressão em todas as esferas de Poder. Trata-se, assim, ainda uma vez, de criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse nome, quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos e cidadãs, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao longo de suas vidas, com suas mãos, o seu talento, o seu amor pela pátria de todos nós.

CONTRA A CRIMINALIZACÃO DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA.

PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUE DEFINEM AS TERRAS DESTINADAS À REFORMA AGRÁRIA.

PELA ADOCÃO IMEDIATA DOS NOVOS CRITÉRIOS DE PRODUTIVIDADE PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA.

Brasília, 21 de setembro de 2009

PÉDRO TIERRA
OSVALDO RUSSO
PLINIO ARRUDA SAMPAIO
EDUARDO GALEANO
HELOISA FERNANDES
ALIPIO FREIRE

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Em Tefé (AM) polícia militar agride jovem com base na aparência

Tefé – Amazonas – Brasil
Foto: Rogelio Casado – Tefé, 2008

Em Tefé (AM) polícia militar agride jovem por sua aparência
Por Repressão Policial 25/11/2009 às 16:24

Relato de jovem tefeense, sobre o ocorrido na noite de 17 de novembro de 2009.

“por volta das 22:30, e eu e uns colegas estavamos na esquina próxima de minha casa… eu estava com uma mochila tendo em vista q estava retornando da faculdade… vestido de bermuda e de sandália de dedo. quando a viatura da policia militar (PM) parou junto de nós. dois policias saíram e pediram para revistar minha mochila e eu prontamente entreguei a um deles com o nome de Z. se nâo me falha a memória.. o mesmo a revistou e viu q nâo havia nda nela além de livros e escritos de física. nesse momento um outro PM com nome de F. M. saiu da viatura e me agrediu sem nem ao menos eu ter olhado para ele.

após o fato me dirigi até o posto policial do bairro onde moro com minha irmã e fomos pedir explicações aos PMs inclusive o que havia me agredido, queríamos saber o pq da agressão.

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as desculpas do PM: “Eu fiz aquilo pq não havia lhe reconhecido, se tivesse lhe reconhecido jamais teria feito isso. também pq vc não me respondeu quando eu lhe fiz uma pergunta. não sabia q vc estava vindo da faculdade pois vc não stava vestido com roupa adequada de um universitário”, e outras +.

meus amigos essas foram as desculpas + sórdidas q uma pessoa pode dar após agredir um cidadão. o fato de não reconhecer… de não responder.. e muito menos o fato de estar vestido com uma determinada roupa, dá o direito de sair agredindo as pessoas pela rua… esse senhor q se diz uma autoridade está na PM a pouco tempo e já perdeu a moral.

tenho o direito como cidadão de responder a quem me convém… de ficar na rua de ir e vir… pois vivemos em um país q apesar de tudo ainda se diz democrático. mas esse senhor chamado F. M. não sabe o q é isso.

a polícia tem o papel de dar segurança a população. ao invés disso fazem o papel de juiz julgando as pessoas por suas roupas e aplicando punições fora da lei com agressão.

grato pela atenção.

jovem universitário de Tefé”

Fonte: CMI Brasil

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Drama familiar vira negócio rentável para clínicas

Ilustração postada em Tempo

Drama familiar vira negócio rentável para clínicas

Ministério Público investiga estabelecimentos para dependentes químicos que maltratam pacientes e ganham fortunas dos pais com falsas promessas de “cura”

Andréa Silva e Fernando Zuba

Se para quem tem um dependente químico na família enfrentar a batalha contra o vício é um desafio, para muitas clínicas de tratamento ou comunidades terapêuticas clandestinas que agem em Minas e também em outros Estados o drama dessas famílias tem se transformado, cada vez mais, numa verdadeira “galinha dos ovos de ouro”. As denúncias que chegam ao Ministério Público Estadual (MPE) não deixam dúvidas de que o desespero de muitos pais e mães virou sinônimo de negócio rentável para donos de estabelecimentos irregulares, que se escondem atrás de um sistema de fiscalização extremamente frágil e cobram verdadeiras fortunas por um tratamento que, em certos casos, sequer existe.

A reportagem de O TEMPO apurou que há unidades que chegam a cobrar até R$ 33 mil por um tratamento de 180 dias. Em Minas, onde a internação involuntária de pacientes em comunidades terapêuticas é proibida por lei, só nos últimos quatro meses, cinco estabelecimentos foram interditados pela Promotoria Especializada de Saúde. Todos funcionavam em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Enquanto o Ministério Público tenta fechar o cerco por aqui, estabelecimentos de fora, principalmente do interior de São Paulo, encontram um campo fértil para agir. Para quem vive em drama, o mínimo a fazer antes de contratar os serviços de uma clínica particular é procurar se informar junto aos órgãos que normatizam o funcionamento desses estabelecimentos.

Em Uberlândia, as denúncias contra os estabelecimentos interditados neste ano impressionam pela crueldade, conta o promotor Lúcio Flávio de Faria. Pacientes que atravessaram os portões dessas pseudoclínicas levados pela esperança das famílias de que voltariam “curados” teriam sido submetidos às mais terríveis sessões de crueldade.

As investigações do Ministério Público constataram desde casos de cárcere privado e tortura até acusações de violência sexual. Três pessoas, entre proprietários e funcionários dos locais investigados, estão presas. Ainda segundo o promotor, nas cinco clínicas interditadas, todos os pacientes, entre eles menores, estavam internados involuntariamente.

A promotoria coletou relatos de jovens que denunciaram que qualquer desobediência à regra do lugar era motivo para castigos como espancamento com porretes e torturas com choques elétricos. Conforme o promotor Lúcio de Faria, além de infringirem a Resolução nº 101/01, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a Lei Antimanicomial, as clínicas irregulares violam os direitos dos pacientes.

Na capital, a promotoria de Justiça de Defesa da Saúde apura a internação involuntária de um mineiro, de 21 anos, em uma clínica da cidade de Piedade, no interior de São Paulo. Por telefone, o rapaz – que não terá o nome revelado – nos contou o drama que vive desde que foi mandado para o local pelos pais, há dois meses. “Esse lugar interna pessoas que não têm condições de conviver em sociedade, e esse não é o meu caso. Preciso sair daqui se não vou enlouquecer”.

O rapaz acusa a mãe de interná-lo à força porque ele é homossexual. “Não faço e nunca fiz mal a ninguém. Beber e fumar maconha não faz de ninguém um criminoso que tem que ser privado do convívio dos amigos e familiares. Minha mãe não aceita minha opção sexual”, explicou. O drama relatado pelo rapaz é impressionante. Ele conta que foi apanhado de surpresa em sua casa, em Belo Horizonte, sem qualquer exame prévio. “Três homens me cercaram e me aplicaram uma injeção. Quando acordei, já estava neste lugar”. O jovem diz que foi vítima de maus-tratos e conta que, dos 60 dias de internação, já chegou a ficar 25 na chamada “solitária” como forma de castigo. Com a voz embargada, antes de terminar a ligação, ele revelou que no lugar há muita violência. “Temos que fazer o que eles querem, do contrário, os castigos são aplicados, sem piedade”.

A reportagem de O TEMPO também fez contato com a mãe do interno, que saiu de Belo Horizonte e está em São Paulo desde que contratou os serviços da clínica. Ela dá outra versão para a história. “Conheço o meu filho. Ele estava utilizando drogas pesadas e podia causar danos irreversíveis a sua saúde”. Segundo ela, todas as medidas foram tomadas dentro da lei. “Jamais faria algo para prejudicar o meu próprio filho”.

O promotor Bruno Alexander, que recebeu a denúncia, não quis dar detalhes do caso. Segundo ele, a investigação é sigilosa. “Recebemos dezenas de denúncias sobre o translado de pessoas para clínicas em outro Estado. Fazemos os primeiros levantamentos e depois encaminhamos tudo ao promotor da comarca responsável. Ainda estamos aguardando o resultado da maioria”, explicou. A Lei Federal nº 10.216/01 determina que todas as internações involuntárias devem ser comunicadas ao Ministério Público, num prazo de 72 horas, assim como os casos de alta.

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Andréa Silva e Fernando Zuba

Flagrante

“Casa parece um presídio”

Coordenadora de Comissão Nacional de Direitos Humanos confirma que pacientes estão submetidos a cárcere privado

Na última sexta-feira, a clínica localizada em Piedade, no interior de São Paulo, onde está o mineiro de 21 anos que alega ter sido internado por preconceito da mãe, foi alvo de uma fiscalização. De acordo com a coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Ana Luiza Castro, o local apresenta fortes indícios de violação dos direitos humanos. “O que pudemos perceber é uma infinidade de grades, cercas elétricas e um número excessivo de seguranças. Fica evidente o uso abusivo da força. Essa clínica não tem características de uma casa de saúde, mas, sim, de um presídio que mantém as pessoas em cárcere privado”, assinalou.

Sobre o mineiro entrevistado por nossa reportagem, Ana Luiza Castro informou que manteve um longo contato com o jovem e concluiu que o rapaz está internado indevidamente. “Trata-se de um jovem que está totalmente lúcido, consciente e saudável. Vamos acionar a Justiça imediatamente para que ele seja liberado”, contou. Outros três laudos psicológicos, segundo ela, teriam confirmado as conclusões da coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos, mas o rapaz só poderá deixar a clínica após decisão da Justiça.

A diretora terapêutica da clínica em Piedade, a psicóloga Cláudia de Oliveira Soares, informou que todos os procedimentos realizados são padronizados e normatizados pelos órgãos competentes. “Sabemos que existe uma lei que permite a internação involuntária, desde que o Ministério Público Estadual (MPE) seja comunicado em até 72 horas. É o que fazemos”, explicou. Ela ressaltou que o paciente mineiro foi internado a pedido da mãe, e o procedimento, comunicado ao MPE.

Outros casos. São inúmeros os casos de pais ou responsáveis, desesperados com o fato de o filho ser usuário de drogas, que acabam recorrendo a tratamentos psiquiátricos e, em situações mais radicais, a internações involuntárias. Mas, conforme o psiquiatra Valdir Ribeiro Campos, especialista em dependência química, nem sempre a internação é indicada. Isso, segundo ele, porque nem todo usuário de drogas é um dependente.

De acordo com Campos, os casos que precisam de internação valem para pacientes graves que oferecem riscos para eles próprios e para outras pessoas e quando os recursos extra-hospitalares não se mostram suficientes. “Há circunstâncias sérias como aquelas em que os dependentes passam a ameaçar e agredir seus familiares, e também os que apresentam quadros psicóticos, sofrendo alucinações e delírios, o que pode resultar em homicídio”.

Porém, para que haja a internação, os familiares dos pacientes devem observar alguns cuidados. O procedimento deve ser autorizado por um médico registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), onde a unidade hospitalar ou clínica de tratamento esteja localizada.

Em Sete Lagoas, na região Central, encontramos um outro caso de uma família, que, desesperada, acabou acreditando nas promessas de uma clínica particular. A internação involuntária de M.P, 64, dependente do álcool, providenciada por familiares em uma comunidade terapêutica da cidade, surgiu como “a luz no fim do túnel” para o problema.

Mas a bem-sucedida recuperação, com base em disciplinas religiosas, ficou apenas nas promessas. Três meses depois de ser levado para a instituição, o homem, que deveria ficar pelo menos um ano no lugar, retornou para casa. Além de não apresentar qualquer evolução, M. logo voltou a beber.

Para G., 37, um dos filhos de M.P., o erro começou justamente porque os parentes não conheceram o lugar antes da internação. “Fomos iludidos pelas promessas dos responsáveis. O lugar não tinha sequer uma estrutura. A verdade é que não havia um tratamento real para os dependentes químicos. Não existiam terapias de ressocialização nem enfermeiros de plantão”, contou. Por mês, a família pagou quase R$ 500. “Meu pai ficava nos perguntando como é que tivemos coragem de mandá-lo para um lugar daquele. Nessa hora, a sensação de culpa nos derruba”.

Para Ana Machado, referência técnica em atenção ao uso de álcool e drogas, da Coordenação Estadual de Saúde Mental, os efeitos nos paciente deixados em lugares irregulares são devastadores. “Além de contribuírem para o agravamento dos aspectos relacionados à dependência química, os procedimentos inadequados também agridem a saúde física e mental”, diz.

Na tentativa de combater as irregularidades nas comunidades terapêuticas de Minas, foi criado no Estado um grupo de cooperação técnica, composto por representantes da Subsecretaria Antidrogas, da Secretaria de Estado de Saúde. A finalidade é coordenar o desenvolvimento das ações voltadas às 150 comunidades terapêuticas e monitorar esses lugares. Já as fiscalizações são de responsabilidade das vigilâncias sanitárias municipais.

A base do tratamento dos dependentes químicos do Sistema Único de Saúde (SUS) são os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPs ad), espalhados pelo país. Ao todo, em Minas, são 18 unidades. Duas delas funcionam em Belo Horizonte – o Centro de Referência à Saúde Mental (Cersam-BH) e o Centro Mineiro de Toxicomania (CMT). Esses espaços trabalham com estágios motivacionais e prevenção à recaída.
Publicado em: 16/11/2009

Fonte: O Tempo

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Direito ao trabalho e Política de Saúde Mental: diálogo de BH com Trieste

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Luiz Marinho inaugura primeira residência terapêutica de São Bernardo do Campo

Luiz Marinho / Residência Terapêutica
Foto postada em http://www.juventudesolidaria.blogspot.com/

Nota do blog: Enquanto isso, duas residências terapêuticas pactuadas em 2005, num termo de ajuste de conduta do Ministério Público do Estado do Amazonas, não saem do papel. Manaus continua sem esse dispositivo antimanicomia. Como o hospital psiquiátrico do SUS pertence ao Estado, é deste a responsabilidade de implantação. Lástima!

Luiz Marinho inaugura a primeira residência terapêutica de SBC

A cidade de São Bernardo do Campo esta dando passos consistente em estruturar uma rede de atendimento de saúde mental, através da gestão do prefeito Luiz Marinho. Abaixo a matéria de abertura da primeira Residência Terapêutica, com a presença do prefeito. Mostrando seu compromisso com a Reforma Psiquiátrica antimanicomial.

Residência Terapêutica é entregue a pacientes em SBC

Por: Marina Bastos (marina@abcdmaior.com.br)

Reintegração social de ex-pacientes psiquiátricos é o objetivo da Prefeitura

A primeira residência terapêutica de São Bernardo foi inaugurada nesta terça-feira (24/11) no Bairro Olavo Bilac, próximo ao Centro. A casa começa a receber pessoas que passaram grande parte de suas vidas internadas em hospitais psiquiátricos. com o novo serviço, a Prefeitura pretende, por meio da Secretaria de Saúde, possibilitar a reinserção social dos pacientes.

As residências terapêuticas são destinadas a pessoas com transtornos mentais que, depois de muito tempo internadas, ficaram impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem. As casas foram instituídas pela Portaria G/M n. 106 de fevereiro de 2000 e são parte integrante da política de saúde mental do governo federal.
Foi a primeira residência terapêutica entregue em São Bernardo, das cinco que serão criadas até 2011, além da ampliação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Cada unidade terá oito moradores que desenvolverão atividades produtivas e irão conviver com a comunidade. No total, 40 pessoas serão atendidas nas moradias. Os moradores do primeiro lar são homens de 28 a 78 anos, que ficaram internados por até duas décadas e agora dividirão o amplo espaço com três quartos, três banheiros, varanda e churrasqueira.

Sem hospícios – O secretário de Saúde, Arthur Chioro quer uma cidade livre de hospícios para que as pessoas sejam tratadas sem perder o contato com a família. “Os pacientes são pessoas que, por conta da longa internação, ficaram prejudicados no processo de socialização. Quanto mais tempo eles ficam internados, menor o vínculo com as famílias e sociedade“.

O prefeito pediu a colaboração da vizinhança, pois os moradores da residência terapêutica estão voltando à vida e precisam de apoio. Luiz Marinho aproveitou para explicar o fato da casa não ter identificação na porta: “Esse é um lar, como o de qualquer família, não há necessidade de uma placa”.

Recursos financeiros – As casas são mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados aos leitos psiquiátricos. Assim, para cada morador de hospital psiquiátrico transferido para a residência terapêutica, um igual número de leitos psiquiátricos deve ser descredenciado do SUS e os recursos financeiros que os mantinham devem ser transferidos para os fundos financeiros do Estado ou do município para fins de manutenção dos Serviços Residenciais Terapêuticos. Para dar condições à reintegração completa desses pacientes, São Bernardo aderiu ao programa de auxílio-reabilitação psicossocial De Volta Para Casa, do Ministério da Saúde. O benefício será de R$ 320 por pessoa por mês.

LEO PINHO

Fonte: www.juventudesolidaria.blogspot.com

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